OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

PEC Paralela será promulgada na terça

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Policial militar recorre e garante concessão da Medalha do Destaque Operacional Anhanguera por êxito em ocorrência

Policiais militares de Goiás podem ser condecorados com a Medalha do Destaque Operacional, como reconhecimento por ocorrências de impacto, com apoio jurídico

STJ decide problemática sobre a existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel

Especialista explica, na prática, a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia

Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Decisão do Carf sobre multa da Receita Federal abre importante precedente

A decisão unânime e de clara fundamentação, põe fim à deliberada subjetividade do fisco, diz tributarista.

AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto

O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa, advogado e vice-diretor da Escola Superior de Advocacia- RS.

Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi o relator da proposta, que volta à Câmara.